Resumo das Notícias do “Programa do Rochinha” da FM Maior de Baturité, 93.3, quinta, 08/12/16 de 06 às 07h. 

Repasse extra de 1% do FPM será transferido  hoje para as prefeituras

Os Municípios brasileiros receberão Fundo de Participação de Municípios (FPM) adicional de R$ 3.807.362.317,38, referentes ao 1% da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR). 

O repasse entra nas contas das Prefeituras nesta quinta-feira, 8 de dezembro, até às 18h.  

Ele representa uma das grandes conquistas do movimento municipalista brasileiro, liderado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), e viabilizado pela Emenda Constitucional (EC) 55/2007.

Afastamento meia-sola de Renan Calheiros leva à autodesmoralização da Suprema Corte

O Supremo Tribunal Federal viveu uma sessão histórica nesta quarta-feira, dia 7 de dezembro 2016. A Corte já não é tão Suprema. Seus ministros já não precisam fazer muito esforço para exibir altivez. Basta que fiquem agachados. 

Rendendo-se às conveniências de um réu ilustre, o senador Renan Calheiros, o ex-Supremo deflagrou um inédito processo de autodesmoralização.

Por maioria de seis votos a três, o ex-Supremo ignorou providências que havia adotado em relação a Eduardo Cunha para brindar Renan com um afastamento meia-sola. 

O réu alagoano não poderá substituir o presidente da República. Mas o fato de responder a uma ação penal por se apropriar de verbas públicas em benefício particular não o impede de continuar presidindo o Senado e o Congresso como se nada tivesse sido descoberto sobre ele.

Citado na Lava Jato, Raimundo Carreiro é eleito presidente do TCU 

Eleito para mandato de um ano, ministro foi citado em delação premiada no âmbito da Operação Lava Jato pelo dono da empreiteira UTC; ele nega qualquer irregularidade.

Relatório de André Figueiredo exige mais transparência no repasse da taxa de iluminação pública

Dar transparência aos valores das taxas de iluminação pública estimula a participação da sociedade”, disse o deputado federal, André Figueiredo, ao defender ontem (7) a aprovação do seu relatório referente ao Projeto de Lei nº 5.612, de 2016, de autoria do deputado Rômulo Gouveia (PSD/PB) na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara. 

A iniciativa obriga as concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica a disponibilizarem, nos seus sites, os valores arrecadados e repassados às prefeituras.

Banco do Brasil e Caixa vão impedir saques em espécie de recursos públicos

“Todas as operações a partir de agora terão que ser rastreáveis, independentemente do valor”, explicou a subprocuradora-geral da República, Mônica Nicida Garcia.

Lei das Promoções: Subtenentes da PM e CBM ingressam no oficialato nesta quinta-feira 

Nesta quinta-feira (8), cerca de 460 subtenentes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar assumem o posto de 2º tenente e ingressam no oficialato cearense. A solenidade de promoção será presidida pelo governador Camilo Santana, no Centro de Eventos do Ceará, a partir das 16 horas.

TCM E MP realizam encontro com novos prefeitos

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em parceria com o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizará encontro com prefeitos eleitos nas últimas eleições. 

O evento está marcado para amanhã  9 de dezembro (sexta-feira), a partir das 8h, na sede do Tribunal e foi organizado para fornecer aos futuros gestores orientações sobre aspectos legais e administrativos que devem ser observados a partir do início do mandato.

A programação conta com palestra do especialista em Direito Eleitoral Djalma Pinto, que falará sobre o tema “Gestão Pública, Moralidade e Corrupção”. 

O conteúdo teórico será exposto por integrantes do TCM, MPCE e Tribunal de Contas do Estado (TCE).

São esperadas as presenças de autoridades representativas do Governo do Estado do Ceará, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria Geral da União (CGU), Ordem dos Advogados do Estado do Ceará (OAB-CE), Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Conselho Regional de Contabilidade (CRC) e Conselho Regional de Administração (CRA).

Polícia federal deflagra operação três climas

A Polícia Federal, com apoio da Controladoria Geral da União (CGU), deflagrou operação nessa quarta-feira, 7, para desarticular grupo criminoso dedicado a desvio de recursos públicos destinados à educação nos municípios de Itapipoca, Pacajus e Ocara.

As pessoas presas são quatro secretários de Educação, sendo dois (atual e o antecessor) de Pacajus, secretária de Educação de Itapipoca e a secretária de Educação de Ocara, além de sócios das duas empresas investigadas. Um destes sócios é o prefeito eleito de Mulungu, Robert Viana, que seria diplomado, na tarde de ontem. 

Robert disse surpreso mas que está a disposição para os esclarecimentos necessários e que em janeiro assume o município de Mulungu para colocar em prática as propostas de campanha.

Na solenidade de diplomação que ocorreu ontem, Robert foi representado pelo seu pai.

Após reunião professores de Baturité decidem cancelar greve  

Os professores de Baturite, distante 78 km de Fortaleza, decidiram cancelar a greve prevista para amanhã, sexta feira. 

O motivo foi a garantia do prefeito, Herberlh Mota em pagar os servidores. A presidente do sindicato, professora Aila Moreira, deu um prazo até o dia doze de dezembro para que os pagamentos sejam realizados. 

Herberlh compartilhou as dificuldades encontradas no município, mas assumiu que a partir de agora, a responsabilidade era dele pois é o atual prefeito. 

A Unidade Municipal de Pronto Atendimento foi reaberta e está programado um grande mutirão de limpeza da cidade nos próximos dias.

População revoltada despeja lixo na porta do prefeito

Revoltados com a falta de coleta de lixo, moradores de Arembepe, em Camaçari, se reuniram e despejaram uma grande quantidade de dejetos na porta da casa do prefeito Ademar Delgado na terça (6). Dois carros foram utilizados para transportar o lixo e colocá-lo em frente a residência.

Os manifestantes pretendiam ainda jogar lixo no Centro Administrativo da cidade, onde funciona a sede da prefeitura, mas foram impedidos pela PM.

TCM determina  bloqueio de 80 milhões do Fundef em Canindé

Decisão foi publicada no Diário Oficial de terça-feira (06) e vale para todos os municípios que receberam ou irão receber o dinheiro do Fundef.

O Ministério Público de Contas (MPC) junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará, por sua Procuradora Geral de Contas, Dra. Leilyanne Brandão Feitosa, com fundamento no art. 76, inciso I1, da Lei Estadual nº 12.160/1993, entrou com representação no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) solicitando o bloqueio de todos os recursos do Fundef, referente a indenização ou correção da União Federal.

Em resumo, o MPC, alegou a ampla discussão jurídica existente, tanto nos Tribunais de Contas quanto no Poder Judiciário, acerca da existência ou não de vinculações legais no tocante à destinação destes recursos, em especial no pertinente à esfera Municipal, onde a Administração Pública argumenta a autônoma aplicação da quantia e o sindicato dos docentes protegem uma vinculação ao pagamento dos professores.

Mega sena acumula

Veja as dezenas sorteadas: 16 - 27 - 28 - 47 - 59 - 60. Quina teve 30 apostas ganhadoras, e cada uma ganhou R$ 56.930,77.

Ceará anuncia contratação de lateral-esquerdo Romário, campeão da Série B com o Atlético-GO

O atleta, de 24 anos, atuou em 41 partidas durante a temporada 2016 e marcou um gol. Ele foi campeão da Série B do Campeonato Brasileiro atuando em 27 jogos como titular.

Após nova medição, Piauí buscará junto ao Guinness título de maior cajueiro

Pesquisa de universidade comprovou que Cajueiro Rei tem 8.832 m².
Atualmente, título pertence a cajueiro na praia de Pirangi do Norte, em RN.

Enxaqueca não é dor de cabeça. Fadiga, mudança de humor e até bocejos podem ser sinais da doença

Apesar de muita gente não saber, a enxaqueca é uma doença neurológica que merece muita atenção.

Aliás, é a quinta maior causa de incapacidade no mundo, segundo explicou a neurologista Thais Villa, chefe do setor de cefaleia da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) e diretora clínica da Headache Center Brasil. 

Segundo a médica, no Brasil, 25% da população que sofre com a doença têm incapacidade de moderada à grave.

30% dos veículos do Ceará circulam irregularmente, afirma Detran

São cerca de 870 mil veículos irregulares no Estado. Frota do Ceará é de cerca de três milhões de veículos.

Corpo de menino desaparecido há quase 24 horas é encontrado dentro de caixa d'água em Tabuleiro do Norte, Ceará

O corpo do menino Francisco Daniel Ramos Ribeiro, 9, desaparecido há quase 24 horas, foi encontrado na tarde de terça-feira, 6, dentro de uma caixa d'água, em Tabuleiro do Norte. 

As causas da morte ainda estão sendo investigadas, conforme a Polícia Civil da cidade.

Perseguição policial termina com um morto e um ferido no Bairro Carlito Pamplona

Um suspeito foi morto e outro ferido durante uma perseguição policial no Carlito Pamplona, Fortaleza. O caso aconteceu por volta das 18:00h dessa quarta-feira. 

Na ação que teve inicio na avenida Pasteur, terminou na rua Oriente quase esquina com Dr Theberge.

De acordo com a PM, a dupla roubou um carro no Pirambu e fugiu em direção ao Carlito Pamplona. Policiais da 3/5 º BPM, desconfiaram do veículo, iniciaram a perseguição e trocaram tiros com os suspeitos nas ruas do bairro.

Avião cai na Suíça; é o terceiro acidente aéreo num só dia

Um avião de porte pequeno caiu nessa quarta-feira (07) no aeroporto de Basileia, na Suíça. Segundo o jornal online “L’Alsace”, dois ocupantes da aeronave morreram no local.

Paquistão

A companhia Pakistan International Airlines confirmou em comunicado que o voo PK-661 perdeu contato com controladores de tráfego aéreo nessa quarta-feira (07). O piloto chegou a enviar uma mensagem de emergência, mas perdeu contato logo depois.

Brasil

Também nessa quarta um avião de pequeno porte caiu  em Manaus e causou a morte de cinco dos seis passageiros que estavam a bordo. Entre os mortos estavam o piloto e uma criança de 4 anos.

Piloto aborta decolagem após falha em motor de avião da Azul

O piloto de um avião da Azul Linhas Aéreas teve que abortar a decolagem após constatar que um dos motores da aeronave não estava funcionando. 

O voo saia de Campinas (SP) e ia para Uberlândia (MG) e tinha decolagem programada para as 16h20. Segundo informações de passageiros, o avião estava na beira da pista quando uma da turbinas pegou fogo. No entanto, a companhia aéra nega que tenha ocorrido incêndio.

Pepsi admite que seu refrigerante contém ingredientes que causam câncer

Quando o Centro de Saúde Ambiental divulgou os resultados de testes mostrando que a Pepsi intencionalmente teria encoberto a presença de níveis elevados de 4-Mel em seus refrigerantes populares em 2013, a empresa negou tanto a presença deste produto químico em suas bebidas e o fato que era perigoso. 4-Mel, o que é a abreviação de 4-metilimidazole , é um composto que é formado na fabricação de corantes de caramelo, e é um conhecido agente cancerígeno .

Agora, um assentamento em uma ação coletiva contra a Pepsi ganhou aprovação preliminar de um juiz federal na Califórnia. 

Como parte do acordo proposto, Pepsi concordou em garantir níveis de 4-Mel da sua coloração caramelo não excedam 100 partes por bilhão em produtos que estão sendo enviados para a venda dentro os EUA Eles também serão necessários para testar o refrigerante usando protocolos específicos.

Ciência comprova vantagens de dormir nu

Estudos mostram que, sem roupa, você pode dormir melhor, ser mais bem-sucedido e queimar mais calorias.

*Você vai dormir melhor*

Dormir sentindo muito calor é um verdadeiro sufoco. Mas saiba que um estudo da Universidade de Rochester, nos Estados Unidos, descobriu que, ao dormir sem roupa, você consegue deixar a temperatura do corpo mais baixa, o que faz com que você tenha mais tempo de sono profundo e, consequentemente, acorde com mais disposição.

*Protege o coração*

Dormir sem roupa acompanhado de um parceiro faz o corpo liberar o hormônio oxitocina, que, entre outras funções, é capaz de reduzir a pressão arterial, estimular o sistema imunológico e diminuir a ansiedade.

*Preserva sua saúde íntima*

"Especialmente no caso das mulheres, dormir sem calcinha melhora a circulação e ajuda a arejar a área, além de diminuir os corrimentos e o excesso de suor. Se a região fica muito abafada, pode ocorrer um aumento das secreções, o que desequilibra a flora vaginal." 

Já nos homens não se observa esse benefício, mas não há nenhuma restrição sobre dormir pelado se ele se sentir confortável desta forma.