Resumo das Notícias do “Programa do Rochinha” da FM Maior de Baturité, 93.3, terça, 06/12/16 de 06 às 07h.
Em menos de cem dias, Brasil perde presidentes da República, da Câmara e do Senado
Em menos de cem dias, Brasil perde presidentes da República, da Câmara e do Senado
Tudo começou em 31 de agosto, quando o Senado Federal foi decidiu, por 61 votos a 20, a condenar Dilma Rousseff pelo crime de responsabilidade e retirar o seu mandato de presidente da República.
Menos de duas semanas depois, em 12 de setembro, foi a vez de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que teve o mandato cassado sob a acusação de ter mentido ao afirmar que não possuía contas no exterior em depoimento na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras no ano passado.
E nessa segunda, 5 de dezembro, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello decidiu afastar o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. A decisão mantém o mandato do senador.
Renan se recusa a receber notificação do STF sobre afastamento da presidência do Senado
O oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) foi na noite desta segunda-feira à residência oficial do Senado para entregar ao senador Renan Calheiros (PMDB-AL) a notificação da decisão do ministro Marco Aurelio Melo sobre o afastamento da presidência do Senado. Renan se recusou a receber o oficial.
O peemedebista foi até a porta e voltou sem a notificação. O oficial saiu alguns minutos depois com os papéis na mão.
Governo anuncia reforma da Previdência
O texto, que prevê idade mínima de 65 anos tanto para homem quanto para mulher, será analisado no Congresso. Centrais sindicais devem reclamar da nova regra.
Bombeiros, PM e Forças Armadas ficam de fora da reforma da Previdência
Apesar de promessa de igualdade, previdência militar terá projeto separado e decisão sobre bombeiros e PM foi delegada a Estados; idade mínima será de 65 anos e trabalhador rural será incluído.
Irmã Edileuza que estava como prefeita de Baturité, apresenta licença médica e Herbelh Mota é empossado como prefeito
Justiça eleitoral do maciço começa diplomação dos eleitos e suplentes
Os prefeitos, vice - prefeitos, vereadores eleitos e suplentes do Maciço de Baturité nas eleições de outubro de 2016, começam a receber seus diplomas a partir desta terça - feira, 6 de dezembro.
Juízes e Promotores e servidores da justiça eleitoral estarão à frente das solenidades.
Nesta, terça-feira (6), os eleitos e suplentes de Guramiranga, receberão seus diplomas a partir das 9h no Teatro Rachel de Queiroz, vizinho ao fórum em Guaramiranga. O ato será presidido pela Juíza Verônica Margarida Costa Moreira e pelo promotor João Pereira Filho.
Dia 7, quarta-feira, recebem os diplomas os eleitos e suplentes de Pacotí. O evento será às 9h no fórum local e estarão a frente dos trabalhos a Juíza Verôncia Margarida Costa Moreira e o Ministério público será representado pelo Dr. João Pereira Filho.
Na quarta-feira (7), também, serão diplomados os eleitos e suplentes de Baturité e Mulungu, a frente a Juíza Patrícia Toledo e o Promotor Alber Castelo Branco. A solenidade será em conjunto às 15h. no auditório do Centro regional integrado administrativo (CRIA) de Baturité.
Em Capistrano, dia 14 de dezembro (quarta), a solenidade será no fórum e começa às 10h. para os eleitos e suplentes de Aratuba, às 13h. será a vez de Itapiúna e às 16h. a solenidade é para os capistranenses. Os três eventos em Capistrano serão presididos pelo Juiz Roberto Nogueira Feijó e o promotor Rafael Matos de Freitas Moraes.
A solenidade dos eleitos e suplentes de Redenção, Acarape e Barreira será dia 16 de dezembro(sexta), às 9h na Câmara de vereadores de Redenção e será presidida pelo Juiz Diêgo Sousa Lima e pelo Promotor Felipe Moreira Seabra.
Dia 16, também será realizada às 9h. a solenidade para os eleitos e suplentes de Palmácia comandada pelo Juiz . O local, será a Escola de ensino profissionalizante Salaberga Torquato de Matos que fica em maranguape, comarca que atende Palmácia.
Dia 19 (segunda), em Ocara acontece a solenidade para os eleitos e suplentes daquele município. O evento será às 9h. no fórum local presidido pelo Juiz Érick Omar e a Promotora Rafaela Cabral.
Também dia 19 de dezembro (segunda), serão diplomados os eleitos e suplentes de Aracoiaba. O ato, acontece às 10h. na Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP) daquele município e será presidido pela Juíza Cíntia Nóbrega e pelo Promotor Stenio Moreira Costa.
De acordo com a justiça eleitoral a Diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo. Nessa ocasião, ocorre a entrega dos diplomas, que são assinados, conforme o caso, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou da junta eleitoral.
A entrega dos diplomas ocorre depois de terminado o pleito, apurados os votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições. No caso de eleições presidenciais, é o TSE que faz a diplomação.
Para os eleitos aos demais cargos federais, estaduais e distritais, assim como para os suplentes, a entrega do diploma fica a cargo dos TREs. Já nas eleições municipais, a competência é das juntas eleitorais.
Segundo o Código Eleitoral (art. 215, parágrafo único), no diploma devem constar o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente, e, facultativamente, outros dados a critério do juiz ou do tribunal.
Não devem ser diplomados o candidato do sexo masculino que não apresentar o documento de quitação com o serviço militar obrigatório nem o candidato eleito cujo registro de candidatura tenha sido indeferido, mesmo que ainda esteja sub judice (sob apreciação judicial).
Além disso, enquanto o Tribunal Superior Eleitoral não decidir sobre eventual recurso contra expedição do diploma, o diplomado poderá exercer o mandato em toda sua plenitude. Esse recurso está previsto no art. 262 do Código Eleitoral e deve ser interposto no prazo de três dias contados da diplomação.
Em 1996, o TSE decidiu pela possibilidade de recebimento do diploma por meio de procurador. O Tribunal também entendeu que, excepcionalmente, o juiz pode alterar a data da diplomação, observada a conveniência e a oportunidade.
A partir da diplomação, o eleito passa a ter a prerrogativa de tomar posse no cargo para o qual concorreu nas eleições, o que será efetivado na data legalmente prevista e perante o Órgão competente, fazendo valer a vontade que os eleitores manifestaram nas urnas.
No aspecto judicial, a diplomação possui grande relevância, pois marca o termo inicial ou final da contagem de diversos prazos processuais decadenciais para a propositura de ações e representações eleitorais.
As representações previstas na Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições) em seus arts. 41-A (captação ilícita de sufrágio) e arts. 73 a 77 (condutas vedadas), somente poderão ser intentadas até a data da diplomação.
Já a representação fundada no art. 30-A (irregularidade em relação às finanças de campanha) poderá ser formulada até 15 dias após a diplomação, e as representações com base nos arts. 23 e 81 podem ser manejadas nos 180 dias posteriores.
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral - AIJE (art. 22, da LC nº 64/90) poderá ser formulada até o dia da diplomação, o Recurso Contra a Expedição de Diploma - RCED (art. 262, do Código Eleitoral) pode ser interposto no prazo de três dias e, por fim, a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo - AIME, prevista no art. 14, §10, da Constituição Federal, pode ser manejada até 15 dias após, sendo todos esses prazos decadenciais.
MINISTÉRIO PÚBLICO PEDE CASSAÇÃO DE DIPLOMA DA CANDIDATA ELEITA AMANDA E SEU VICE RENATO TIMBÓ em Caridade POR COMPRA DE VOTOS
A acusação do ministério público, baseia-se no escândalo das contas de luz.
As contas de luz foram apreendidas na lotérica da cidade, de posse de uma funcionária pública municipal. Após investigação do Ministério Público, o crime foi caracterizado como compra de votos, crime eleitoral.
O promotor de justiça, Dr. Othoniel Alves de Oliveira, solicita no processo que a Prefeita e seu vice sejam declarados inelegíveis, que seus registros e diplomas de candidatos eleitos sejam cassados e aplicação de multa, e mira também a Prefeita em exercício, Maria Simone Fernandes Tavares.
Em favela do Rio, quem joga lixo no chão leva... tiro na mão
Na Arábia Saudita, o ladrão e a ladra, como Alá teria determinado, devem ter as mãos amputadas como castigo pelo crime cometido.
Já na favela do Sapo, em Senador Camará, na Zona Oeste do Rio, por ordem superior... do tráfico (portanto, nada a ver com Temer, Pezão ou Paes, cujos governos não controlam a área), o morador que jogar entulho no chão será castigado, veja a faixa estampada na comunidade, “com um tiro na mão”. A exceção ocorre às terças e quintas à noite.
Piloto da LaMia tinha ordem de prisão decretada na Bolívia
O piloto boliviano Miguel Quiroga, que comandava o avião da companhia aérea LaMia, que caiu na última terça-feira em viagem que levaria a delegação da Chapecoense à Colômbia, matando 71 pessoas, estava sendo processado na Bolívia e tinha ordem de prisão decretada por ter deixado a Força Aérea.
Promotor de Justiça diz que não há nenhum motivo para próximo prefeito de Quixadá anular concurso público
Segundo o promotor, Marcelo Cochrane,vem acompanhando de perto todos os procedimentos relativos ao concurso e, até este momento, não há notícia de nenhuma irregularidade.
Justiça suspende aumento de subsídios de vereadores, prefeito e secretários em Juazeiro do Norte
O juiz de Direito Renato Belo Vianna Velloso suspendeu o pagamento dos subsídios dos vereadores, do prefeito, vice-prefeito e dos secretários do município de Juazeiro do Norte após o aumento de 42,25% aprovado pela Câmara Municipal em regime de urgência.
Vereadores de Icó aumentam em 95% os próprios salários e revolta cidade
Perspectiva para estados e municípios em 2017 é negativa, diz Moody’s
A perspectiva para os governos estaduais e municipais do Brasil em 2017 é negativa, afirmou nesta segunda-feira a agência de classificação de risco Moody’s.
Segundo a entidade, pressões sobre as despesas e um fraco fluxo de caixa ainda afetarão a capacidade dos govenors de recuperar um desempenho fiscal sólido.
Avião que levava Xuxa faz pouso de emergência após ser atingido por raio - e ela gravou tudo
O avião que levava Xuxa para a inauguração da Casa X em Teresina, capital do Piauí, foi atingido por um raio na tarde dessa segunda-feira, 05.
A apresentadora postou um vídeo em seu Facebook do momento em que usava máscara de oxigênio e protegia seu cãozinho. Ela pediu desculpas por não conseguir ir ao evento e disse que está bem.
Anvisa libera importação de 7 novos produtos com canabidiol, derivado da maconha
São 7 novos produtos, quase todos fabricados nos Estados Unidos, que poderão ser importados por brasileiros que precisam de acesso ao canabidiol, em associação com outros canabinóides, como o THC, para tratamentos médicos.
Avião cai em cemitério e mata piloto no sul do Paraná. Passageiro sofreu ferimentos leves
Um avião de pequeno porte caiu em Cruz Machado, na região sul do Paraná, por volta do meio-dia desta segunda-feira (5). O piloto morreu e o único passageiro teve ferimentos leves. Segundo o Corpo de Bombeiros, a aeronave caiu sobre o cemitério municipal.
Motorista sem braços passa na prova de baliza e espera aprovação final para obter a CNH
O jovem Leonardo de Souza, de 18 anos, foi o primeiro motorista sem os dois braços a fazer exame para adquirir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Especial no Amazonas. A informação foi divulgada pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) nessa segunda-feira (5), que deve divulgar o resultado da prova nesta terça (06).
Usando apenas os pés, o motorista fez um teste similar ao realizado com as pessoas sem deficiência. Ele passou pela prova de baliza e percurso.
De acordo com o Detran-AM, os veículos para pessoas com algum tipo de deficiência precisam ser adaptados. O candidato que necessite de veículo com adaptações, poderá usar o seu próprio veículo para realizar o exame de direção.
Se aprovado, na CNH Especial constará qual a adaptação necessária deverá ser feita no veículo para que o deficiente dirija com segurança.
"A diferença em relação à solicitação da carteira comum é que, para a CNH Especial, o portador da deficiência terá que passar por uma junta médica que irá examinar a extensão da deficiência do candidato.
Mulher grava vídeo de homem se masturbando em ônibus de Fortaleza
O que você faria se percebesse que um homem estava se masturbando olhando para você dentro de um coletivo? Flagrado no ato, num ônibus que circula na periferia de Fortaleza, as imagens foram parar nas redes sociais.
Tudo aconteceu por volta das 11h dessa segunda-feira (5), na linha Genibaú/Lagoa.
As imagens foram gravadas num celular pela própria mulher – que pediu a nossa reportagem para não ser identificada. Segundo ela, o homem entrou no ônibus e sentou atrás dela.
“Eu comecei a notar uns sons estranhos e, quando virei, ele levantou e sentou do meu lado e baixou o calção e começou a mostrar as partes íntimas”, explicou.
Mulheres que se casam com homens mais altos são mais felizes, aponta estudo
Quanto mais alto o marido é que a mulher, mais feliz ela é. Esse é o resultado do estudo da Universidade de Konkuk, em Seul, na Coreia do Sul, com 7.850 mulheres.Os cientistas também indicaram que as mulheres que optam por homens altos também são mais férteis.
"A altura masculina tem um poderoso impacto na psicologia das mulheres, provavelmente, por questões evolutivas. A altura é um valor intrínseco, ou seja, as mulheres simplesmente gostam de homens altos, embora incapazes de dizer o porquê", escreveu o pesquisador Kitae Sohn, da Universidade de Konkuk, em Seul, na Coreia do Sul.
Motorista multado por estacionamento irregular por quatro dias seguidos estava morto ao volante
Durante quatro dias seguidos (entre 12 e 15/11), Jacob Morpeau, de 62 anos, foi multado por estacionamento irregular no mesmo local, no condado de Broward (Flórida, EUA). Mas o americano de Miami (Flórida) estava morto ao volante. O agente (os agentes) que aplicou a multa não percebeu o cadáver no interior do veículo.